Câmara Municipal de Sabáudia

Lei 014/2000: por sbd — última modificação 26/07/2016 16h28
Concede Subvenções e Auxílios Instituições para o exercício de 2001.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2000
Lei 611: por sbd — última modificação 01/09/2020 10h36
Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2020
Lei 608: por sbd — última modificação 01/09/2020 10h09
Dispõe sobre a nominação da Unidade Básica de Saúde do Conjunto Primavera
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2020
Lei 033/97: por sbd — última modificação 19/06/2020 17h02
Concede subvenções e Auxílios institucionais para o exercicio de 1998
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1997
Lei 012/97: por sbd — última modificação 19/06/2020 16h46
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1998
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1997
Lei 004/97: por sbd — última modificação 19/06/2020 16h35
Dispõe sobre doação de terreno a Dorival Scaloni Navarro Me
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1997
Lei 605: por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/01/2020 15h56
Institui o Fundo Municipal do Trabalho no âmbito do Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Lei 602: por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/01/2020 14h38
Estima a Receita e Fixa Despesa para o exercício financeiro de 2020
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Projeto de Lei 13: por sbd — última modificação 29/06/2023 14h11
Autoriza a abertura de crédito adicional especial
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
Projeto de Lei 11: por sbd — última modificação 29/06/2023 14h10
Cria a procuradoria geral do Município de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos

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