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Arquivo projeto de Lei 012
por sbd — última modificação 30/06/2023 11h28
Revoga a Lei 645/2021 de 03 de março de 2021
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2021
Arquivo Lei 004/2004
por sbd — última modificação 09/08/2016 14h47
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 012/2001 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2004
Arquivo Lei 600
por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/01/2020 12h06
Aprova o Relatório de Avaliação do Plano de Educação de Sabáudia, conforme Lei 352/2015
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Lei 013/2003
por sbd — última modificação 09/08/2016 14h38
Altera a redação da alínea B do artigo 2º da Lei 001/2003.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2003
Arquivo Lei 506
por sbd — última modificação 25/05/2018 10h01
Altera o artigo 6º da Lei 32/93 Estatuto dos Servidores do Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018
Arquivo Lei 553
por sbd — última modificação 10/12/2018 11h17
Dispõe sobre a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018
Arquivo Lei 770
por sbd — última modificação 24/04/2023 15h52
Dispõe sobre a proibição de contratação de condenados pela Lei Federal nº 14.304/2006 – Lei Maria da Penha, por parte do poder público municipal, bem como impede nomeação e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Lei 779
por sbd — última modificação 28/04/2023 16h13
Dispõe sobre a alteração do Inciso V do artigo 11 da Lei Municipal nº 22/94 que se refere à composição do Conselho Municipal de Assistência Social e a revogação da lei Municipal nº 169/2011, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Lei 152/2011
por sbd — última modificação 24/08/2016 15h46
Altera o artigo 1º da lei Municipal nº 142/2010, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei 693
por sbd — última modificação 02/05/2022 10h18
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 67/2009, datada em 21 de setembro de 2009
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
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