Câmara Municipal de Sabáudia

Lei 038/2008: por sbd — última modificação 22/08/2016 15h06
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2008
Lei 17/2008: por sbd — última modificação 22/08/2016 14h36
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2008
Lei 41/2006: por sbd — última modificação 16/08/2016 15h07
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2006
Lei 003/2003: por sbd — última modificação 09/08/2016 14h19
Dispõe sobre desafetação e doação de imóvel e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2003
Lei 639: por sbd — última modificação 28/01/2021 15h32
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2021
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2020
Lei 600: por sbd — última modificação 13/01/2022 12h19
Dispõe sobre a taxa de saúde, o Fundo Especial de Serviço Sanitário - FESSAM
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1991
Lei 598: por sbd — última modificação 13/01/2022 12h18
Dispõe sobre as ações de Saneamento e Vigilância Sanitária, estabelecendo as sanções respectivas
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1991
Lei 583: por sbd — última modificação 13/01/2022 12h02
Autoriza o chefe do Poder Executivo adquirir por desapropriação amigavel o imóvel urbano
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1991
Lei 575: por sbd — última modificação 13/01/2022 11h54
Dispõe sobre a doação de terrenos urbano desafetado, a Antonio de Deus Mercearia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1991
Lei 435: por sbd — última modificação 12/01/2022 15h18
Fica o executivo municipal autorizado a instituir a cobrança da Cobrança de Melhoria
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1989

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