Câmara Municipal de Sabáudia

Lei 403/2016: por sbd — última modificação 13/09/2016 16h32
Dispõe sobre a alteração da Estrutura administrativa, Lei 01/2005, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2016
Lei 828: por sbd — última modificação 15/03/2024 15h29
Dispõe sobre alteração no Anexo III da Lei Municipal nº 714/2022, que trata sobre a Organização da Estrutura Administrativa do Município de Sabáudia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Lei 539: por sbd — última modificação 10/12/2018 10h56
Autoriza o poder executivo municipal a alterar o anexo I e IV da Lei 421/2016
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018
Lei 589: por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/01/2020 10h35
Dispõe sobre a alteração da Tabela do Paragrafo único do artigo 16 da Lei 569/2019
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Projeto de Lei 31: por sbd — última modificação 29/06/2023 14h24
Dispõe sobre alterações a Lei Municipal nº 319/2014 e suas alterações
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
Projeto de Lei 002: por sbd — última modificação 29/06/2023 13h32
Dispõe sobre alteração no art. 5º da Lei Municipal nº 739/2022
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Lei 250/2013: por sbd — última modificação 29/08/2016 15h00
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 120/2010, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013
lei 114/2010: por sbd — última modificação 23/08/2016 14h55
Altera a Lei Municipal nº 70/2009 (PPA - Plano Plurianual para 2010 a 2013)
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Lei 707: por sbd — última modificação 28/06/2022 10h53
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária LDO para o exercício de 2023
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Lei 727: por sbd — última modificação 13/10/2022 10h00
Institui o Piso Salarial Municipal dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022

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