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Arquivo Lei 018/2004
por sbd — última modificação 09/08/2016 15h10
Dispõe sobre a revogação das Leis nº 23/94, de 15 de dezembro de 1994, que tratava de doação de imóvel à empresa Garcia & Moloni Ltda, nº 28/97, de 11 de dezembro de 1997, que tratava da alteração da Lei 23/94, e nº 25/98, de 28 de dezembro de 1998, que doava terreno à empresa Reitur - Indústria de Móveis Ltda
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2004
Arquivo Lei 616
por sbd — última modificação 01/09/2020 10h48
Dispõe sobre criação de cadastro geral de servidores públicos municipais doaodres de sangue.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2020
Arquivo Lei 031/97
por sbd — última modificação 19/06/2020 17h00
Dispõe sobre doação de terreno a empresa Silva e Rossati Ltda
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1997
Arquivo Lei 023/97
por sbd — última modificação 19/06/2020 16h56
Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil do Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1997
Arquivo Lei 019/97
por sbd — última modificação 19/06/2020 16h52
Assume encargos sobre o consumo de energia Elétrica dos Poços Comunitários
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1997
Arquivo Lei 016/97
por sbd — última modificação 19/06/2020 16h49
Concede desconto nos impostos e taxas municipais inscirtas em Dívida Ativa
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1997
Arquivo Lei 017/96
por sbd — última modificação 19/06/2020 15h54
Concede subvenções e auxílios à Instituições para o exercicio de 1997
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1996
Arquivo Lei 401/82
por sbd — última modificação 19/06/2020 15h41
Altera a escala de padrão de vencimentos do fucnionalismo público municipal
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1982
Arquivo Lei 378/81
por sbd — última modificação 19/06/2020 14h57
Autoriza doação de área de terra para construção de um hospital
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1981
Arquivo Lei 597
por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/01/2020 11h59
Institui o Auxílio alimentação aos servidores públicos ativos da Câmara Municipal de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
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