Câmara Municipal de Sabáudia

Lei 432: por sbd — última modificação 25/05/2017 14h45
Altera o artigo 6º e § 2º, exclui o § 1º da Lei 398/2016
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017
Lei 432: por sbd — última modificação 11/01/2022 12h23
Altera a escala de padrão do funcionalismo público
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1984
Lei 433: por sbd — última modificação 25/05/2017 14h46
Dispõe sobre Concessão de reajuste Salarial dos servidores da Câmara Municipal de Sabáudia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017
Lei 433: por sbd — última modificação 11/01/2022 12h24
Autoriza o chefe do poder executivo a permutar construção de alvenaria por terrenos urbanos e edificados
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1984
Lei 434: por sbd — última modificação 11/01/2022 12h25
Autoriza o chefe do poder executivo a celebrar convênio com a Secretaria de estado de saúde e do bem-estar social
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1984
Lei 434: por sbd — última modificação 25/05/2017 14h47
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017
Lei 435: por sbd — última modificação 25/05/2017 14h48
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017
Lei 435: por sbd — última modificação 11/01/2022 15h05
Autoriza o poder executivo a firmar convênio com a empresa de obras públicas do Paraná - EMOPAR
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1985
Lei 435: por sbd — última modificação 12/01/2022 15h18
Fica o executivo municipal autorizado a instituir a cobrança da Cobrança de Melhoria
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1989
Lei 436: por sbd — última modificação 11/01/2022 15h07
Reajuste a escala de padrão de vencimentos do funcionalismo público
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1985

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