Câmara Municipal de Sabáudia

Lei 436: por sbd — última modificação 25/05/2017 14h48
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017
Lei 437: por sbd — última modificação 25/05/2017 14h49
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017
Lei 437: por sbd — última modificação 11/01/2022 15h09
Dispõe sobre o regime tributária da microempresa
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1985
Lei 438: por sbd — última modificação 11/01/2022 15h10
Altera legislação sobre a Taxa de Iluminação pública
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1985
Lei 438/2017: por sbd — última modificação 04/09/2017 15h52
Dispõe sobre desmembramento da Zona Residencial 1 (ZR1), Zona Residencial 2 (ZR2), e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017
Lei 439: por sbd — última modificação 25/05/2017 14h51
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017
Lei 439: por sbd — última modificação 11/01/2022 15h11
Autroiza a venda de uma máquina pá carregadeira, usada
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1985
Lei 440: por sbd — última modificação 11/01/2022 15h12
Autoriza o executivo municipal à adquirir máquina rodoviária
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1985
Lei 440: por sbd — última modificação 25/05/2017 14h53
Altera o Inciso I, II e III do artigo 4º da Lei nº 319 de 10 de outubro de 2014 que define as vagas para contratação de estagiários de nível universitário, de nível médio e nível técnico profissionalizante, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017
Lei 441: por sbd — última modificação 11/01/2022 15h13
Autoriza o poder executivo a firmar convênio com a Fundação Educacional do Estado do Paraná FUNDEPAR
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1985

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