Câmara Municipal de Sabáudia

Lei 012: por sbd — última modificação 26/07/2022 17h03
Cria o CEXETRAN Conselho Executivo Municipal de Trânsito, o fundo Municipal de Trânsito
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1998
Lei 004: por sbd — última modificação 26/07/2022 15h29
Autoriza o chefe Municipal a adquirir bem imóvel para o fim que especifica
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1998
Sessão do dia 09: por sbd — última modificação 28/06/2023 10h03
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2022 / Agosto
Sessão 20/02/2018: por sbd — última modificação 20/02/2018 10h13
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessão 2018
Lei 607: por sbd — última modificação 13/01/2022 14h34
Dispõe sobre doação de terreno à fabrica de Farinha de Ossos e derivados Brasil
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1992
Lei 604: por sbd — última modificação 13/01/2022 14h32
Autoriza o poder executivo municipal a doar proprios do Municipio, firmar convÊniom assumir obrigações
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1992
Lei 599: por sbd — última modificação 13/01/2022 12h19
Cria o Conselho Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Saúde de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1991
Lei 588: por sbd — última modificação 13/01/2022 12h07
Autoriza o poder executivo a contratar nos termos do art. 37 da Constituição Federal
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1991
Lei 576: por sbd — última modificação 13/01/2022 11h56
Dispõe sobre a doação de um terreno Urbano desafetado, à Igreja Presbiteriana do Brasil
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1991
Lei 556: por sbd — última modificação 12/01/2022 16h29
Autoriza o poder executivo municipal adquirir imóvek urbano pelo preço fixado por prévia avaliação
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1990

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