Câmara Municipal de Sabáudia

Lei 441/2017: por sbd — última modificação 21/07/2017 10h45
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e remunerações dos servidores efetivos ativos, incluindo os celetistas e proventos dos servidores inativos, cargos comissionados e pensionista do Executivo Municipal.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017
Lei 442: por sbd — última modificação 21/07/2017 10h48
Autoriza a abertura de crédito adicional especial
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017
Lei 442: por sbd — última modificação 11/01/2022 15h14
Institui o Orgão Oficial de publicação dos atos municipais
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1985
Lei 443: por sbd — última modificação 11/01/2022 15h16
Criação de comissão de recreação e esportes de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1985
Lei 443: por sbd — última modificação 21/07/2017 10h50
Autoriza a abertura de crédito adicional especial
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017
Lei 444: por sbd — última modificação 21/07/2017 10h53
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017
Lei 444: por sbd — última modificação 11/01/2022 15h18
Autoriza o executivo municipal a alienar uma carroça e arreios
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1985
Lei 445: por sbd — última modificação 21/07/2017 10h54
Autoriza a abertura de crédito adicional especial
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017
Lei 445: por sbd — última modificação 11/01/2022 15h19
Estima a receita e fixa a despesa do município de Sabáudia para o exercício de 1986
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1985
Lei 446: por sbd — última modificação 11/01/2022 15h19
Concede subvenções e auxílios a instituições para o exercicio financeiro de 1986
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1985

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