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Arquivo Lei 451
por sbd — última modificação 11/01/2022 15h54
Autoriza a celebração de acordo de cooperação entre a prefeitura e o Consleho de Desenvolvimento Comunitárioi de Sabáudia CODECONS
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1986
Arquivo Lei 452
por sbd — última modificação 04/09/2017 16h30
Dispõe sobre denominação da Rua Projetada C, que fica entre o Jardim Pioneiros e o Jardim Cidade Nova que terá o nome do Senhor Joaquim Moreira Lopes.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017
Arquivo Lei 452
por sbd — última modificação 11/01/2022 15h55
Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a Companhia de Habitação COHAPAR
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1986
Arquivo Lei 453
por sbd — última modificação 11/01/2022 15h56
Atualiza e reajusta a escala de padrão de vencimentos do funcionalismo público
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1986
Arquivo Lei 453/2017
por sbd — última modificação 04/09/2017 16h35
Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei nº 37/20008 para fins de adequação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017
Arquivo Lei 454
por sbd — última modificação 11/01/2022 15h56
Autoriza o fornecimento de projeto completo para construção de casa popular em alvenaria e madeira
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1986
Arquivo Lei 454
por sbd — última modificação 04/09/2017 16h38
Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a Companhia de Habitação do Paraná para viabilizar a construção de unidades habitacionais,, isentar impostos e taxas para empreendimentos vinculados ao programa Morar Bem Paraná, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017
Arquivo Lei 455
por sbd — última modificação 04/09/2017 16h40
Dispõe sobre o aumento de vagas de cargos que compõem o quadro permanente no serviço público Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017
Arquivo Lei 455
por sbd — última modificação 11/01/2022 15h57
Dispõe sobre os cargos e provimentos em comissão da prefeitura
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1986
Arquivo Lei 456
por sbd — última modificação 04/09/2017 16h42
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 009/2003, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017
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