Câmara Municipal de Sabáudia

7º sessão ordinária: por sbd — última modificação 30/03/2023 14h05
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2023 / Março
Lei 514: por sbd — última modificação 19/07/2018 13h52
Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 4º e 7º da Lei Municipal nº 010/2000
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018
Lei 010/2002: por sbd — última modificação 08/08/2016 15h45
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 159, de 15 de maio de 1968
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2002
Lei 591: por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/01/2020 11h48
Dispõe sobre a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias de Sabáudia, para o exercício financeiro de 2020
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Projeto de Lei 18: por sbd — última modificação 29/06/2023 13h46
Dispõe sobre a alteração o artigo 1º da lei municipal nº 743/2022
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Lei 005/2002: por sbd — última modificação 08/08/2016 15h29
Dispõe sobre a revogação da lei nº005/97-E, de 19 de fevereiro de 1997
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2002
Lei 515: por sbd — última modificação 19/07/2018 13h54
Alteração do artigo 1º da lei 302/2014 que institui o Sistema de credenciamento por chamamento público.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018
Lei 641: por sbd — última modificação 24/09/2021 13h49
Altera o artigo 1º da Lei 462/2017 do Fundo Especial da Câmara Municipal de Sabáudia, - FECMS
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2020
Lei 366/2015: por sbd — última modificação 06/09/2016 15h35
Altera os dispositivos da lei 27/2006, que Institui o conselho Municipal e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2015
Lei 002/2002: por sbd — última modificação 08/08/2016 15h25
Altera a redação do art. 45 da lei nº 009/97-E e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2002

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