Câmara Municipal de Sabáudia

Lei 002: por sbd — última modificação 19/06/2020 14h39
Dispõe sobre isenção do Imposto Predial, Territorial Urbano e Taxas pela Prestação de Serviços e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1996
Lei 002: por sbd — última modificação 19/06/2020 16h34
Concede icentivos para instalação de industrias no Município
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1997
Lei 002: por sbd — última modificação 14/01/2022 11h59
Altera o artigo 3º e seus paragráfos da lei 599/91
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1993
Lei 002: por sbd — última modificação 14/01/2022 14h59
Concede reajuste os vencimentos do funcionalismo público
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1994
Lei 002/1999: por sbd — última modificação 20/07/2016 14h32
Revoga Doação de Imóvel urbano
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1999
Lei 002/2000: por sbd — última modificação 26/07/2016 15h29
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2001, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2000
Lei 002/2001: por sbd — última modificação 01/08/2016 10h53
Declarar o Jornal Gazeta da Cidade Órgão Oficial do Município, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2001
Lei 002/2002: por sbd — última modificação 08/08/2016 15h25
Altera a redação do art. 45 da lei nº 009/97-E e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2002
Lei 002/2004: por sbd — última modificação 09/08/2016 14h44
Dispõe sobre autorização para a venda de lotes pertencentes ao Municipio de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2004
Lei 02/2005: por sbd — última modificação 04/09/2019 14h43
Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2005

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