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Arquivo Lei 456
por sbd — última modificação 11/01/2022 15h58
Autoriza a aquisição de àrea urbana para implantação da primeira parte do Parque Industrial de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1986
Arquivo Lei 457
por sbd — última modificação 11/01/2022 15h59
Cria o cargo de supervisor de tributos
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1986
Arquivo Lei 457
por sbd — última modificação 04/09/2017 16h45
Dispõe sobre alteração na Lei 032/1993 -E, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017
Arquivo Lei 457/2017
por sbd — última modificação 04/07/2018 09h14
Localizado em Leis / Estatuto do servidor / Alterações
Arquivo Lei 458
por sbd — última modificação 04/09/2017 16h48
Dispõe sobre o desmembramento no Zoneamento Residencial de Chácaras referente ao Jardim Ana Elisa e recanto Bela Vista do Municipio de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017
Arquivo Lei 458
por sbd — última modificação 11/01/2022 16h00
Autoriza o poder executivo municipal em subvencionar com a Diaconia Nossa Senhora do Rocio
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1986
Arquivo Lei 459
por sbd — última modificação 04/09/2017 16h51
Dispõe sobre a inclusão dos Jardins Ana Elisa e Recanto Bela Vista no Plano Diretor do Município de Sabáudia, Lei nº 128/2010, artigo 1º, no Zoneamento Residencial de Chácaras - ZRCH
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017
Arquivo Lei 459
por sbd — última modificação 11/01/2022 16h01
Autoriza o pagamento de adicional de 15% sobre o salário por ano de serviço prestado ao município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1986
Arquivo Lei 460
por sbd — última modificação 04/09/2017 16h53
Dispõe sobre a inclusão do parágrafo 9º no artigo 7º da Lei Municipal nº 129/2010, e dá outras Providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017
Arquivo Lei 460
por sbd — última modificação 11/01/2022 16h02
Dispõe sobre isenção de tributos para indústrias
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1986
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