Resultado da busca por lei

2217 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 003/97
por sbd última modificação 19/06/2020 16h35
Dispõe sobre o pagamento de despesas relativas ao exercício financeiro de 1996
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1997
Arquivo Lei 526
por sbd última modificação 12/01/2022 15h08
Atualiza e reajusta a escala padrão de vencimentos de funcionalismo púbico municipa, estatutário
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1989
Arquivo Lei 606
por Jéssica Hespanhol última modificação 10/02/2020 17h56
Fixa o Piso salarial dos profissionais do Magistério (professor, Educador Infantil e e pedagogo
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2020
Arquivo Lei 587
por Jéssica Hespanhol última modificação 16/01/2020 10h32
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências (575.518,00)
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Lei 580
por Jéssica Hespanhol última modificação 16/01/2020 10h19
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências (473.800,00)
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Lei 577
por Jéssica Hespanhol última modificação 18/07/2019 16h00
Autoriza a abertura de Crédito adicional Suplementar,e dá outras providências (197.585,94)
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Lei 576
por Jéssica Hespanhol última modificação 18/07/2019 15h59
Autoriza a abertura de Crédito adicional Suplementar,e dá outras providências (975.500,00)
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Lei 575
por Jéssica Hespanhol última modificação 18/07/2019 15h56
Autoriza a abertura de Crédito adicional Suplementar,e dá outras providências (234.000,00)
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Lei 567
por Jéssica Hespanhol última modificação 18/07/2019 15h29
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Lei 566
por Jéssica Hespanhol última modificação 18/07/2019 15h27
Autoriza a abertura de Crédito adicional Suplementar,e dá outras providências. (58.721,27)
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019