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Arquivo Lei 471
por sbd — última modificação 11/01/2022 16h38
Estatuto do Magistério
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1986
Arquivo Lei 472
por sbd — última modificação 22/01/2018 14h08
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 148/2011 de 06 de abril de 2011, cria o quadro de pessoal sob forma de emprego público para atendimento dos programas saúde bucal - PSB e agente comunitários de Saúde - PACS
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017
Arquivo Lei 472
por sbd — última modificação 11/01/2022 16h19
Autoriza o poder executivo a renunciar ao direito estabelecido pelo artigo4º, paragráfo , Inciso I da Lei Federal 6.766 de 19/12/1979
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1986
Arquivo Lei 473
por sbd — última modificação 22/01/2018 14h10
Dispõe sobre a desafetação de lote de propriedade do Município de Sabáudia, bem como autoriza o prolongamento da rua São Paulo
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017
Arquivo Lei 473
por sbd — última modificação 12/01/2022 10h33
Dispõe sobre a doação de terreno à industria de Naves e Pagoto Ltda
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1987
Arquivo Lei 474
por sbd — última modificação 22/01/2018 14h15
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017
Arquivo Lei 474
por sbd — última modificação 12/01/2022 10h35
Dispõe sobre a doação de terreno à industria de Moroti e Ferreira Ltda
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1987
Arquivo Lei 475
por sbd — última modificação 22/01/2018 14h51
Estima a receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2018
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017
Arquivo Lei 475
por sbd — última modificação 12/01/2022 10h36
Dispõe sobre doação de terreno à Industria e Comércio de Artefatos de Couro Beloma Ltda
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1987
Arquivo Lei 476
por sbd — última modificação 22/01/2018 14h17
Autoriza o poder executivo municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017
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