Resultado da busca por lei

2217 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 476
por sbd — última modificação 12/01/2022 10h37
Altera, atualiza e reajusta a escala de padrão de vencimentos do funcionalismo Público municipal, estatutário
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1987
Arquivo Lei 477
por sbd — última modificação 22/01/2018 14h19
Autoriza a abertura de crédito adiciona suplementar, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017
Arquivo Lei 478
por sbd — última modificação 12/01/2022 10h38
Atualiza e reajusta a escala de padrão de vencimentos do funcionalismo público municipal
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1987
Arquivo Lei 478
por sbd — última modificação 22/01/2018 14h38
Autoriza o Poder executivo municipal a celebrar parcelamento de débito referente ao precatório nº 2016/900679 (0000605-18.2016.8.16.700 - PROJUDI) para negociação dos valores referentes aos serviços prestados e não pagos pelo Município de Sabáudia perante a companhia de saneamento do Paraná - Sanepar.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017
Arquivo Lei 479
por sbd — última modificação 22/01/2018 14h41
Autoriza o poder executivo municipal a aderir ao programa de recuperação de créditos 2017 da Sanepar - RECRED 2017, seu regulamento e anexos instituído pela companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR para negociação dos valores referentes aos serviços prestados e não pagos pelo município de Sabáudia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017
Arquivo Lei 479
por sbd — última modificação 12/01/2022 10h38
Concede subvenções social a Capela Santo Antonio Distrito Bom Progresso
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1987
Arquivo Lei 480
por sbd — última modificação 22/01/2018 14h45
Dispõe sobre a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Sabáudia, para o exercício de 2018 e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017
Arquivo Lei 480
por sbd — última modificação 12/01/2022 10h39
Autoriza a aquisição de área urbana para expansão da cidade
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1987
Arquivo Lei 481
por sbd — última modificação 22/01/2018 14h46
Dispõe sobre a criação de quadro de pessoal sob a forma de emprego público para atendimento do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017
Arquivo Lei 481
por sbd — última modificação 12/01/2022 10h40
Autoriza o poder executivo municipal em subencionar com cinco mil cruzeiros a Diaconia Nossa Senhora de Monte Claro
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1987
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 112 113 114 [115] 116 117 118 ... 222