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Arquivo Projeto de Lei 06
por sbd — última modificação 29/06/2023 13h40
Dispõe sobre a denominação de Obra Pública do Residencial Canaã II
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Arquivo Projeto de Lei 036
por sbd — última modificação 03/10/2024 11h07
Autoriza a aberura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
Arquivo Lei 004/2003
por sbd — última modificação 09/08/2016 14h20
Eleva o número de vagas e cria cargos efetivos e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2003
Arquivo Lei 014/1999
por sbd — última modificação 20/07/2016 15h42
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 17.471,36.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1999
Arquivo Lei 007/1999
por sbd — última modificação 20/07/2016 15h24
Institui o regime de tempo integral e dedicação exclusiva, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1999
Arquivo Lei 392/2016
por sbd — última modificação 13/09/2016 16h11
Dispõe sobre a denominação do estádio Municipal João Hespanhol, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2016
Arquivo Projeto de Lei 010
por sbd — última modificação 23/08/2024 13h35
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2024
Arquivo Projeto de Lei 052
por sbd — última modificação 10/01/2024 17h07
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Arquivo Projeto de Lei 035
por sbd — última modificação 06/09/2024 14h15
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
Arquivo Lei 015
por sbd — última modificação 26/07/2022 17h06
Autoriza o chede do poder executivo municipal a assinar convênios comOrgãos estaduais Federais e Ministérios
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1998
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