Câmara Municipal de Sabáudia

Lei 006: por sbd — última modificação 26/07/2022 16h57
Concede desconto nos impostos e taxas municipais inscritos em Dívida Ativa e dá outras provdiências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1998
Sessão do dia 21: por sbd — última modificação 20/03/2024 10h17
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2023 / Novembro
Ata do dia 18/09/2018: por sbd — última modificação 19/09/2018 13h56
Localizado em Processo Legislativo / Ata e Lista de presença / Ata 2018
Sessão do dia 18/09/2018: por sbd — última modificação 18/09/2018 11h20
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessão 2018
Sessão do dia 14/02/2018: por sbd — última modificação 14/02/2018 16h09
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessão 2018
Lei 002/2001: por sbd — última modificação 01/08/2016 10h53
Declarar o Jornal Gazeta da Cidade Órgão Oficial do Município, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2001
LEI Nº 001/1999: por sbd — última modificação 20/07/2016 14h28
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 60.000,00
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1999
Lei 10/1999: por sbd — última modificação 20/07/2016 15h30
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2000, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1999
Lei 552: por sbd — última modificação 10/12/2018 11h14
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do Município de Sabáudia, para o exercício de 2019
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018
Lei 004: por sbd — última modificação 14/01/2022 15h02
Autoriza o poder executivo municipal a doar com encargos, data de terra urbana para a Emater
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1994

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