Resultado da busca por lei

2217 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 492
por sbd — última modificação 25/05/2018 09h49
Proíbe que empresas de Concessão de Serviços Públicos de água, luz, façam o corte de fornecimento residencial de seus serviços por falta de pagamento de contas em dia específico na cidade de Sabáudia-Paraná
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018
Arquivo Lei 492
por sbd — última modificação 12/01/2022 10h52
Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a Fundação Universidade Estadual de Londrina, para aquisição de medicamentos, mediante cooperação financeira
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1987
Arquivo Lei 493
por sbd — última modificação 25/05/2018 09h50
Dispõe sobre o plano de carreira e salários do cargo de pedagogo
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018
Arquivo Lei 493
por sbd — última modificação 12/01/2022 10h53
Autoriza a aquisição de área urbana de implantação de um Centro Comunitário de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1987
Arquivo Lei 493/2018
por sbd — última modificação 23/07/2024 10h57
Dispõe sobre o plano de carreira e salários do cargo de pedagogo e dá oytras providências
Localizado em Leis / Estátuto do Magistério
Arquivo Lei 494
por sbd — última modificação 25/05/2018 09h50
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 268.000,00
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018
Arquivo Lei 494
por sbd — última modificação 12/01/2022 10h54
Declara utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento de Sabáudia Paraná
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1987
Arquivo Lei 495
por sbd — última modificação 25/05/2018 09h51
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar o anexo IV das Atribuições da lei 421/2016, no item 02 - 2.2.2
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018
Arquivo Lei 495
por sbd — última modificação 12/01/2022 10h55
Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Doutor Odeni Villaca Mingruel
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1987
Arquivo Lei 496
por sbd — última modificação 25/05/2018 09h52
Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 115 116 117 [118] 119 120 121 ... 222