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Arquivo Lei 496
por sbd — última modificação 12/01/2022 11h21
Altera o Código Tributário Municipal na parte relativa ao Imposto sobre serviços de qualquer natureza, a fim de adapatá-los às normas contidas na Lei Complementar
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1988
Arquivo Lei 497
por sbd — última modificação 25/05/2018 09h52
Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018
Arquivo Lei 497
por sbd — última modificação 12/01/2022 11h23
Atualiza e reajusta a escala padrão de vencimentos do funcionalismo público
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1988
Arquivo Lei 498
por sbd — última modificação 25/05/2018 09h54
Dispõe sobre a concessão da Revisão Geral e Anual do Prefeito, Vice-prefeito, Vereadores e Secretários Municipais de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018
Arquivo Lei 498
por sbd — última modificação 12/01/2022 11h23
Autoriza o chefe do poder executivo a firmar convênio com a Telecomunicações do Paraná S/A
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1988
Arquivo Lei 499
por sbd — última modificação 25/05/2018 09h55
Dispõe sobre a Revisão geral e Anual dos Servidores da Câmara Municipal de Sabáudia, para fins de recomposição da perda de seu poder aquisitivo
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018
Arquivo Lei 499
por sbd — última modificação 12/01/2022 11h24
Atualiza e reajusta a escala de padrão de vencimentos do funcionalismo público municipal
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1988
Arquivo Lei 500
por sbd — última modificação 25/05/2018 09h56
Dispõe sobre a concessão da revisão Geral e anual dos vencimentos e remunerações dos servidores efetivos ativos, incluindo os celetistas e proventos dos servidores inativos, cargos comissionados e pensionistas do executivo Municipal
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018
Arquivo Lei 500
por sbd — última modificação 12/01/2022 14h38
Revoga a lei municipal nº 400
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1988
Arquivo Lei 501
por sbd — última modificação 25/05/2018 09h57
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder cessão de uso gratuito de terreno para a construção da sede própria da Câmara de Vereadores.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018
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