Câmara Municipal de Sabáudia

Lei 511: por sbd — última modificação 12/01/2022 14h47
Atualiza o reajuste a escala padrão de vencimentos
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1988
Lei 511: por sbd — última modificação 19/07/2018 13h46
Autoriza a abertura de crédito adicional especial
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018
Lei 512: por sbd — última modificação 14/06/2024 09h47
Dispõe sobre a doação de terreno à doação à Irani de Souza Silva
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1988
Lei 512: por sbd — última modificação 19/07/2018 13h48
Autoriza a abertura de crédito adicional especial
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018
Lei 513: por sbd — última modificação 19/07/2018 13h51
Autoriza a doação de bens móveis inservíveis para Associação dos Agentes Ambientais Catadores de Materiais Recicláveis de Sabáudia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018
Lei 513: por sbd — última modificação 12/01/2022 14h48
Concede subvenções e auxílios a instituições
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1988
Lei 514: por sbd — última modificação 12/01/2022 14h48
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1989
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1988
Lei 514: por sbd — última modificação 19/07/2018 13h52
Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 4º e 7º da Lei Municipal nº 010/2000
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018
Lei 515: por sbd — última modificação 19/07/2018 13h54
Alteração do artigo 1º da lei 302/2014 que institui o Sistema de credenciamento por chamamento público.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018
Lei 515: por sbd — última modificação 12/01/2022 14h49
Atualiza e reajusta a escala padrão vencimentos do funcionalismo público
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1988

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