Resultado da busca por lei

2217 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 516
por sbd última modificação 19/07/2018 13h55
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018
Arquivo Lei 516
por sbd última modificação 12/01/2022 14h50
Abre crédito suplementar
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1988
Arquivo Lei 517
por sbd última modificação 19/07/2018 13h57
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018
Arquivo Lei 517
por sbd última modificação 12/01/2022 14h50
Atualiza e reajusta a escala padrão de vencimentos
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1988
Arquivo Lei 518
por sbd última modificação 12/01/2022 14h51
Institui o impposto municipal sobre vendas de combustíveis líquidos e gasosos e varejo
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1988
Arquivo Lei 519
por sbd última modificação 12/01/2022 14h58
Abre crédito adicional
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1988
Arquivo Lei 519
por sbd última modificação 19/07/2018 15h08
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2019 do Município de Sabáudia, Estado do Paraná, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018
Arquivo Lei 520
por sbd última modificação 19/07/2018 15h32
Autoriza a abertura de crédito adicional especial
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018
Arquivo Lei 520
por sbd última modificação 12/01/2022 14h59
Institui o Imposto sobre transmissão Inter Vivos de bens imóveis e de direitos a eles relativos
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1988
Arquivo Lei 521
por sbd última modificação 19/07/2018 15h33
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018