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Arquivo Lei 537
por sbd — última modificação 10/12/2018 10h52
Dispõe sobre aprovação e firmação do convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sabáudia (APAE), conforme minuta do convênio em anexo.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018
Arquivo Lei 537
por sbd — última modificação 12/01/2022 15h17
Autoriza o poder executivo a doação em materias de construção no valor de até dois mil cruzeiros para construção de um campo de bocha na comunidade Vila Vitória
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1989
Arquivo Lei 538
por sbd — última modificação 10/12/2018 10h53
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar (793.200,00)
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018
Arquivo Lei 538
por sbd — última modificação 12/01/2022 15h16
Atualiza e reajusta a escala de padrão de vencimentos do funcionalismo público
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1989
Arquivo Lei 539
por sbd — última modificação 10/12/2018 10h56
Autoriza o poder executivo municipal a alterar o anexo I e IV da Lei 421/2016
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018
Arquivo Lei 539
por sbd — última modificação 12/01/2022 15h15
Concede subvenções auxilios a instituições
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1989
Arquivo Lei 540
por sbd — última modificação 10/12/2018 10h58
Dispõe sobre o desmembramento da Zona Residencial 1, Zona Residencial 2, zona Residencial 3, Zona Residencial de Chácaras e Zona Comercial de Serviços.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018
Arquivo Lei 540
por sbd — última modificação 12/01/2022 15h20
Estima a receita e fixa a despesa de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1988
Arquivo Lei 541
por sbd — última modificação 10/12/2018 11h01
Dispõe sobre realização de cessão de equipamentos que entre si celebram o município de Sabáudia e a Associação de Agricultores e Empreendedores Rurais e Familiar de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018
Arquivo Lei 541
por sbd — última modificação 12/01/2022 15h21
Atualiza e reajusta a escala padrão de vencimentos do funcionalismo público municipal
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1988
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