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Arquivo Projeto de Lei 018
por sbd — última modificação 04/04/2024 16h10
Dispõe sobre a concessão de ganho real ao Piso Mínimo do Município de Sabáudia.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
Arquivo Lei 006/2003
por sbd — última modificação 09/08/2016 14h22
Autoriza a concessão de abono a professores da rede municipal de ensino e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2003
Arquivo Lei 001/2002
por sbd — última modificação 08/08/2016 15h21
Autoriza o executivo Municipal a firmar convênio com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2002
Arquivo Lei 304/2014
por sbd — última modificação 30/08/2016 13h49
Institui o Conselho Municipal de Segurança Pública do Município dos Sabáudia - Pr, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2014
Arquivo Lei 69/2007
por sbd — última modificação 16/08/2016 16h37
Autoriza o Poder executivo outorgar escritura Pública de Doação, de forma definitiva e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2007
Arquivo Lei 30/2006
por sbd — última modificação 16/08/2016 14h52
Nomeia o auditório da Casa da Cultura de Sabáudia de Sala de Espetáculos Professora Vanilha Bana.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2006
Arquivo Lei 032/97
por sbd — última modificação 19/06/2020 17h01
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sabáudia, para o exercício de 1998
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1997
Arquivo Lei 001/97
por sbd — última modificação 19/06/2020 16h33
Cria na estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal, cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1997
Arquivo Lei 002
por sbd — última modificação 19/06/2020 14h39
Dispõe sobre isenção do Imposto Predial, Territorial Urbano e Taxas pela Prestação de Serviços e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1996
Arquivo Lei 594
por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/01/2020 11h53
Dispõe sobre desmembramento da Zona Residencial 1, Zona Residencial 2, Zona Residencial 3 e Zona Comercial de Serviços.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
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