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Arquivo Lei 561
por Jéssica Hespanhol — última modificação 18/07/2019 15h20
Dispõe sobre a nominação do Salão de Reuniões e eventos do Residencial América Sabóia do Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Projeto de Lei 013
por sbd — última modificação 30/06/2023 13h53
Dispõe sobre a criação do Festival Cultural de Músicos e Bandas de Sabáudia-Paraná
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2022
Arquivo Projeto de Lei 010
por sbd — última modificação 30/06/2023 13h52
Institui o Dia Mundial do CAC (Caçador, atirador e colecionador) no município de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2022
Arquivo Projeto de Lei 026
por sbd — última modificação 30/06/2023 13h30
Dispõe sobre o Plano Plurianual PPA 2022 a 2025 para o Muncípio de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2021
Arquivo Projeto de Lei 38
por sbd — última modificação 29/06/2023 14h28
Dispõe sobre denominação da Secretaria Municipal de Saúde, como Secretaria Municipal Dr. Walter Buzalaf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
Arquivo Projeto de Lei 005
por sbd — última modificação 29/06/2023 14h06
Cria funções gratificadas para equipe de apoio da comissão permanente de licitação e pregoeiro
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
Arquivo Projeto de Lei 24
por sbd — última modificação 29/06/2023 13h48
Dispõe sobre normas gerais para execução indireta de serviços no âmbito do Poder Executivo
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Arquivo Projeto de Lei 16
por sbd — última modificação 29/06/2023 13h45
Autoriza a criação do cargo de professor interprete de libras e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Arquivo Lei 122/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 15h04
Autoriza a regularização de subdivisões de imóveis urbanos no Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei 120/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 15h01
Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
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