Câmara Municipal de Sabáudia

Lei 12/2008: por sbd — última modificação 22/08/2016 14h28
Dispõe sobre denominação a ser dada à rua projetada "A" do residencial jardim portal do sol.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2008
Projeto de Lei 036: por sbd — última modificação 21/07/2023 11h25
Dispõe sobre o Sistema de Cultura do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
lei 003/2002: por sbd — última modificação 08/08/2016 15h27
Autoriza a concessão de abono a professores da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2002
Lei 513: por sbd — última modificação 19/07/2018 13h51
Autoriza a doação de bens móveis inservíveis para Associação dos Agentes Ambientais Catadores de Materiais Recicláveis de Sabáudia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018
Lei 001/2005: por sbd — última modificação 16/08/2016 14h02
Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2005
Lei 016/2000: por sbd — última modificação 26/07/2016 16h31
Dispõe sobre doação de um terreno à empresa M. Colombo & Salvador Ltda, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2000
Lei 451: por sbd — última modificação 04/09/2017 16h27
Dispõe sobre a alteração do nome da Estrada da jangada, que passará a se chamar Estrada João Molinari.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017
Ata do dia 19/06/2018: por sbd — última modificação 20/06/2018 09h49
Localizado em Processo Legislativo / Ata e Lista de presença / Ata 2018
Sessão do dia 19/06/2018: por sbd — última modificação 19/06/2018 09h55
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessão 2018
Lei 404/2016: por sbd — última modificação 19/09/2016 16h20
Cria o Comitê Municipal do Transporte escolar, Regulamenta suas ações e atribuições, composição e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2016

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