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Arquivo Lei 556
por Jéssica Hespanhol — última modificação 18/07/2019 15h08
Institui o Banco de remédios no Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018
Arquivo Lei 556
por sbd — última modificação 12/01/2022 16h29
Autoriza o poder executivo municipal adquirir imóvek urbano pelo preço fixado por prévia avaliação
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1990
Arquivo Lei 557
por Jéssica Hespanhol — última modificação 18/07/2019 15h12
Autoriza o chefe do Poder Executivo municipal a proceder a desafetação de lote de propriedade do município de Sabáudia para ser efetuada permuta entre a área solicitada para desafetação e lotes do loteamento Catedral
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018
Arquivo Lei 557
por sbd — última modificação 12/01/2022 16h30
Concede reajuste e aumento real nos vencimentos do funcionalismo público
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1990
Arquivo Lei 558
por sbd — última modificação 12/01/2022 16h31
Autoriza o poder executivo a contratar nos termos di art. 37, IX e art. 12, ambos da Constituição Federal
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1990
Arquivo Lei 559
por Jéssica Hespanhol — última modificação 18/07/2019 15h16
Dispõe sobre o reajuste salarial anual dos profissionais de magistério, bem como autoriza compensação com a reposição salarial anual concedida aos demais servidores municipais
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Lei 559
por sbd — última modificação 12/01/2022 16h32
Autoriza o prefeito adquirir veículo
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1990
Arquivo Lei 560
por Jéssica Hespanhol — última modificação 18/07/2019 15h18
Institui o Conselho Municipal do Trabalho
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Lei 560
por sbd — última modificação 12/01/2022 16h32
Regulariza o artigo 1º da lei 22/57
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1990
Arquivo Lei 561
por Jéssica Hespanhol — última modificação 18/07/2019 15h20
Dispõe sobre a nominação do Salão de Reuniões e eventos do Residencial América Sabóia do Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
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