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Arquivo Lei 451
por sbd — última modificação 11/01/2022 15h54
Autoriza a celebração de acordo de cooperação entre a prefeitura e o Consleho de Desenvolvimento Comunitárioi de Sabáudia CODECONS
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1986
Arquivo Lei 405
por sbd — última modificação 11/01/2022 11h38
Aprova o termo de convênio entre a FUNDEPAR e o município para execução do Programa Estadual de Alimentação Escolar
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1983
Arquivo Lei 391
por sbd — última modificação 11/01/2022 11h24
Autoriza deslocar máquinas da prefeitura de Sabáudia para executar serviços junto às localidades e emediações, denominadas Belançon e Trevisoli
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1981
Arquivo Lei 250
por sbd — última modificação 15/12/2021 14h52
Autroiza o chefe do poder executivo a firmar convênio com a Secretaria de Segurançã Pública do estado do Paraná
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1972
Arquivo Lei 243
por sbd — última modificação 15/12/2021 14h48
Autoriza o chefe do poder executivo a cobrar os serviços a serem prestados pela Patrula Mecanizada e Trator esteira
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1972
Arquivo Lei 498
por sbd — última modificação 25/05/2018 09h54
Dispõe sobre a concessão da Revisão Geral e Anual do Prefeito, Vice-prefeito, Vereadores e Secretários Municipais de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018
Arquivo Lei 352/2015
por sbd — última modificação 06/09/2016 14h16
Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal de educação do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2015
Arquivo Lei 242/2013
por sbd — última modificação 29/08/2016 14h50
Autoriza a concessão de cesta básica aos servidores públicos na forma que especifica, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013
Arquivo Lei 065/2007
por sbd — última modificação 16/08/2016 16h32
Estima a Receita e fixa a despesa do Municipio de Sabáudia, para o exercício financeiro de 2008
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2007
Arquivo Lei 008/2004
por sbd — última modificação 09/08/2016 14h52
Autoriza o poder executivo municipal a doar próprios Municípios, firmar convênio, assumir obrigações e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2004
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