Câmara Municipal de Sabáudia

Lei 566: por sbd — última modificação 12/01/2022 16h36
Abre crédito adicional suplementar
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1990
Lei 567: por Jéssica Hespanhol — última modificação 18/07/2019 15h29
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Lei 567: por sbd — última modificação 12/01/2022 16h37
Estima a receita e fixa a despesa
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1990
Lei 568: por Jéssica Hespanhol — última modificação 18/07/2019 15h31
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 148/2011 e da Lei nº 490/2018
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Lei 568: por sbd — última modificação 12/01/2022 16h37
Concede subvenções e auxílios à instituições
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1990
Lei 569: por Jéssica Hespanhol — última modificação 18/07/2019 15h33
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a Implantar o Programa de Fomento ao Agricultor municipal mediante subsídio de horas máquinas porteira adentro, através da prestação de serviços.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Lei 570: por Jéssica Hespanhol — última modificação 18/07/2019 15h35
Dispõe sobre a revogação da Lei 541/2018
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Lei 571: por Jéssica Hespanhol — última modificação 18/07/2019 15h36
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública/ou interesse público
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Lei 571: por sbd — última modificação 12/01/2022 16h39
Autoriza o poder executivo a contratar nos termos de art. 37
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1990
Lei 572: por Jéssica Hespanhol — última modificação 18/07/2019 15h38
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 001/2005 e da Lei 421/2016 do Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019

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