Câmara Municipal de Sabáudia

Lei 572: por sbd — última modificação 13/01/2022 10h29
Concede reajuste e aumento real ao funcionalismo público
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1991
Lei 573: por Jéssica Hespanhol — última modificação 18/07/2019 15h41
Estabelece no âmbito do Município de Sabáudia sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Lei 573: por sbd — última modificação 13/01/2022 10h29
Concede reajuste e aumento real
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1991
Lei 574: por Jéssica Hespanhol — última modificação 18/07/2019 15h52
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 do Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Lei 574: por sbd — última modificação 13/01/2022 11h52
Dispõe sobre desafetação para fins de doação, área urbana
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1991
Lei 575: por Jéssica Hespanhol — última modificação 18/07/2019 15h56
Autoriza a abertura de Crédito adicional Suplementar,e dá outras providências (234.000,00)
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Lei 575: por sbd — última modificação 13/01/2022 11h54
Dispõe sobre a doação de terrenos urbano desafetado, a Antonio de Deus Mercearia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1991
Lei 576: por Jéssica Hespanhol — última modificação 18/07/2019 15h59
Autoriza a abertura de Crédito adicional Suplementar,e dá outras providências (975.500,00)
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Lei 576: por sbd — última modificação 13/01/2022 11h56
Dispõe sobre a doação de um terreno Urbano desafetado, à Igreja Presbiteriana do Brasil
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1991
Lei 577: por Jéssica Hespanhol — última modificação 18/07/2019 16h00
Autoriza a abertura de Crédito adicional Suplementar,e dá outras providências (197.585,94)
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019

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