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Arquivo Lei 577
por sbd — última modificação 13/01/2022 11h57
Dispõe sobre a doação de terrenos urbanos a Igreja Evangélica Missionária Só o Senor é Deus
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1991
Arquivo Lei 578
por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/01/2020 10h14
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a Proceder à Desefatação de lote de propriedade do município de Sabáudia e proceder permuta entre a área solicitada para desafetação com propriedade particular do Conjunto América Sabóia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Lei 578
por sbd — última modificação 13/01/2022 11h58
Autoriza o senhor prefeito municipal a conceder isenções de taxas à Associação Culturais, beneficientes, religiosas, profissionais e esportivas
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1991
Arquivo Lei 579
por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/01/2020 10h17
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências (1.218.800,00)
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Lei 579
por sbd — última modificação 13/01/2022 11h59
Dispõe sobre a Doação de terreno à Comércio de Madeiras Bonissoni Ltda
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1991
Arquivo Lei 580
por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/01/2020 10h19
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências (473.800,00)
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Lei 580
por sbd — última modificação 13/01/2022 11h59
Abre crédito adiconal suplementar
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1991
Arquivo Lei 581
por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/01/2020 10h20
Dispõe sobre alteração da Lei 131/2010 - Código de Postura do Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Lei 581
por sbd — última modificação 13/01/2022 12h00
Concede aumento real nos vencimentos do funcionalismo público
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1991
Arquivo Lei 582
por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/01/2020 10h22
Dispõe sobre as garantias de acessibilidade nas estruturas temporárias para eventos
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
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