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Arquivo Lei 306/2014
por sbd — última modificação 30/08/2016 14h00
Dispõe sobre os benefícios eventuais da política de Assistência Social no Município de Sabáudia e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2014
Arquivo Lei 011/2005
por sbd — última modificação 16/08/2016 14h14
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional Interesse Público e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2005
Arquivo Lei 005/2005
por sbd — última modificação 16/08/2016 14h06
Autoriza o chefe do Poder Executivo a contratar operações de crédito com a agência de fomento S.a
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2005
Arquivo Lei 647
por sbd — última modificação 30/04/2021 15h09
Dispõe sobre autorização do Executivo Municipal a adquirir, distribuir e aplicar vacinas contra a COVID-19 e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021
Arquivo Lei 646
por sbd — última modificação 30/04/2021 15h07
Nomina o Centro Municipal de Educação Infantil Professora Miquelina Aparecida Gorzoni, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021
Arquivo Lei 020
por sbd — última modificação 14/01/2022 14h37
Institui o Regime Único, o Plano de Previdência Social e a Caixa de Previdência Social dos Servidores Públicos de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1993
Arquivo Lei 008
por sbd — última modificação 14/01/2022 12h30
Autoriza o poder executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1993
Arquivo Lei 007
por sbd — última modificação 14/01/2022 12h05
Autoriza o poder executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Farantia de Tempo de Serviço FGTS
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1993
Arquivo Lei 615
por sbd — última modificação 13/01/2022 14h40
Autoriza o poder executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional de Seguro Social INSS
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1992
Arquivo Lei 253
por sbd — última modificação 15/12/2021 14h53
Autoriza o Chefe do executivo Municipal a firmar contrato com a Fundação de Assistência aos Municipios do Estado do Paraná
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1972
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