Câmara Municipal de Sabáudia

Lei 587: por sbd — última modificação 13/01/2022 12h06
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1992
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1991
Lei 588: por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/01/2020 10h34
Institui o Prêmio Mulher Destaque do Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Lei 588: por sbd — última modificação 13/01/2022 12h07
Autoriza o poder executivo a contratar nos termos do art. 37 da Constituição Federal
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1991
Lei 589: por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/01/2020 10h35
Dispõe sobre a alteração da Tabela do Paragrafo único do artigo 16 da Lei 569/2019
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Lei 589: por sbd — última modificação 13/01/2022 12h08
Autroiza o poder executivo a contratar nos termos do art 37 da Constituição Federal e Lei Orgânica do Município
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1991
Lei 590: por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/01/2020 11h43
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual para 2020
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Lei 590: por sbd — última modificação 13/01/2022 12h11
Autoriza o poder executivo a contratar nos termos do art. 37
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1991
Lei 591: por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/01/2020 11h48
Dispõe sobre a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias de Sabáudia, para o exercício financeiro de 2020
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Lei 591: por sbd — última modificação 13/01/2022 12h11
Autoriza o poder executivo a contratar nos termos do art. 37
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1991
Lei 592: por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/01/2020 11h50
Revoga a Lei 501/2018
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019

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