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Arquivo Lei 365/2015
por sbd — última modificação 06/09/2016 15h28
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2015
Arquivo Lei 014/2003
por sbd — última modificação 09/08/2016 14h31
Autoriza o Municipio de Sabáudia a firmar Termo de Cooperação Técnica e Financeira com APAE de Sabáudia - Paraná
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2003
Arquivo Projeto de Lei 053
por sbd — última modificação 07/12/2023 17h20
Dispõe sobre o fornecimento de alimentação in natura para servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Arquivo Projeto de Lei 007
por sbd — última modificação 15/03/2024 15h33
Dispõe sobre a denominação da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Obras e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
Arquivo Projeto de Lei 010
por sbd — última modificação 30/06/2023 11h27
Dispõe sobre autorização do executivo Municipal a adquirir, distribuir e aplicar vacinas contra a Covid 19
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2021
Arquivo Lei 009/2008
por sbd — última modificação 22/08/2016 14h23
Autoriza a regularização, por prazo determinado, de subdivisões de imóveis no município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2008
Arquivo Lei 004/1999
por sbd — última modificação 20/07/2016 14h36
Dispõe sobre doação de terreno a empresa Granlucca Indústria e Comércio de Moveis Ltda, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1999
Arquivo Lei 001/2008
por sbd — última modificação 22/08/2016 14h09
Autoriza o Poder executivo a doar bem imóvel a Antônia Maria de Oliveira Souza e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2008
Arquivo Lei 400/82
por sbd — última modificação 19/06/2020 15h39
Autoriza a doação de uma data de terras, aos Lions Club de Sabáudia, para construção de uma creche
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1982
Arquivo Lei 711
por sbd — última modificação 19/12/2022 12h17
Institui o Dia Municipal do CAC (Caçador, Atiradoe e Coelcionador)
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
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