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Arquivo Lei 598
por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/01/2020 12h01
Institui o auxílio alimentação aos servidores Públicos municipais ativos e aos contratados pelo regime CLT
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Lei 598
por sbd — última modificação 13/01/2022 12h18
Dispõe sobre as ações de Saneamento e Vigilância Sanitária, estabelecendo as sanções respectivas
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1991
Arquivo Lei 599
por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/01/2020 12h03
Institui e concede ao servidor e empregado público municipal o direito de 01 (um) dia de folga remunerada no dia do seu aniversário
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Lei 599
por sbd — última modificação 13/01/2022 12h19
Cria o Conselho Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Saúde de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1991
Arquivo Lei 600
por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/01/2020 12h06
Aprova o Relatório de Avaliação do Plano de Educação de Sabáudia, conforme Lei 352/2015
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Lei 600
por sbd — última modificação 13/01/2022 12h19
Dispõe sobre a taxa de saúde, o Fundo Especial de Serviço Sanitário - FESSAM
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1991
Arquivo Lei 601
por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/01/2020 12h09
Dispõe sobre uma folga anual para todos os servidores da Câmara Municipal de Sabáudia, no dia de seu aniversário
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Lei 601
por sbd — última modificação 13/01/2022 12h21
Autoriza o poder executivo municipal adquirir imóvel urbano pelo preço fixado por prévia avaliação para construção de casas populares, pelo Sistema Multirao
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1991
Arquivo Lei 602
por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/01/2020 14h38
Estima a Receita e Fixa Despesa para o exercício financeiro de 2020
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Lei 602
por sbd — última modificação 13/01/2022 12h22
Autoriza o chefe do poder executivo a firmar convênio com a Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1991
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