Resultado da busca por lei

2217 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 002/2008
por sbd — última modificação 22/08/2016 14h10
Autoriza o Poder Executivo a doar bem imóvel a Associação Comunitária da Vila Coelho - ACVC e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2008
Arquivo Lei 012/2001
por sbd — última modificação 01/08/2016 13h35
Dispõe sobre doação de um terreno com 1.000 m² à empresa Edson Valério - ME, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2001
Arquivo Lei 017/2000
por sbd — última modificação 26/07/2016 16h32
Autoriza o Executivo Municipal a repassar os excessos não pagos no exercício de 1999, relativo aos 60% do FUNDEB.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2000
Arquivo Lei 434
por sbd — última modificação 11/01/2022 12h25
Autoriza o chefe do poder executivo a celebrar convênio com a Secretaria de estado de saúde e do bem-estar social
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1984
Arquivo Lei 372
por sbd — última modificação 11/01/2022 11h03
Autoriza proceder a eletrificação da Diaconia Nossa Senhora de Fátima, Centro Comunitário São José, Escola Almirante Barroso e Escola Rocha Pombo
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1980
Arquivo Lei 677
por sbd — última modificação 21/12/2021 11h27
Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, cria o Fundo Municipal dos Direitos das Mulheres
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021
Arquivo Lei 242
por sbd — última modificação 15/12/2021 14h47
Autoriza o Chefe do Podr Executivo Municipal a isentar os operários desta municipalidade o pagamento da taxa de consumo de água
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1972
Arquivo Lei 240
por sbd — última modificação 15/12/2021 14h44
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a assinar Convênio com a Copel, para eletrificação rural do Distrito de Bom Progresso
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1972
Arquivo Lei 232
por sbd — última modificação 14/12/2021 17h01
Autoriza o chefe do executivo a firmar convênio com o Departametno de Trânsito do Paraná, para realizar operações inerentes ai Trânsito
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1971
Arquivo Lei 284/2014
por sbd — última modificação 30/08/2016 10h37
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2014
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 137 138 139 [140] 141 142 143 ... 222