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Arquivo Lei 603
por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/01/2020 14h40
Autoriza o Poder Executivo municipal a contratar operações de crédito com a Agência do Fomento do Paraná
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Lei 603
por sbd — última modificação 13/01/2022 14h31
Concede reajuste e aumento real nos vencimentos do funcionalismo público
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1992
Arquivo Lei 604
por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/01/2020 14h46
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para o exerício de 2019 (2.900.000,00)
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Lei 604
por sbd — última modificação 13/01/2022 14h32
Autoriza o poder executivo municipal a doar proprios do Municipio, firmar convÊniom assumir obrigações
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1992
Arquivo Lei 605
por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/01/2020 15h56
Institui o Fundo Municipal do Trabalho no âmbito do Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Lei 606
por Jéssica Hespanhol — última modificação 10/02/2020 17h56
Fixa o Piso salarial dos profissionais do Magistério (professor, Educador Infantil e e pedagogo
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2020
Arquivo Lei 606
por sbd — última modificação 13/01/2022 14h33
Dispõe sobre a doação de terreno à Osvaldo Miquelute Carvalho
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1992
Arquivo Lei 607
por Jéssica Hespanhol — última modificação 10/02/2020 17h57
Dispõe sobre a regulamentação procedimental à fase interna dos processos licitatórios no âmbito do Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2020
Arquivo Lei 607
por sbd — última modificação 13/01/2022 14h34
Dispõe sobre doação de terreno à fabrica de Farinha de Ossos e derivados Brasil
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1992
Arquivo Lei 608
por sbd — última modificação 01/09/2020 10h09
Dispõe sobre a nominação da Unidade Básica de Saúde do Conjunto Primavera
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2020
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