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Arquivo Lei 608
por sbd — última modificação 13/01/2022 14h35
Concede licença especial aos servidores municipais aprovados no teste seletivo promovidos pela Secretaria de Educação do Estado do Paraná
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1992
Arquivo Lei 609
por sbd — última modificação 01/09/2020 10h16
Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de intenções e Estatuto/contrtato do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2020
Arquivo Lei 609
por sbd — última modificação 13/01/2022 14h36
Concede licença especial ao professor Olivio Pereira de Oliveira
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1992
Arquivo Lei 610
por sbd — última modificação 01/09/2020 10h18
Institui, com base na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS ( Lei Federal 8.742/93), a provisão de benefícios eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social do Município de Sabáudia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2020
Arquivo Lei 610
por sbd — última modificação 13/01/2022 14h36
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1993
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1992
Arquivo Lei 611
por sbd — última modificação 01/09/2020 10h36
Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2020
Arquivo Lei 611
por sbd — última modificação 13/01/2022 14h37
Concede reajuste nos vencimentos do funcionalismo público municipal
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1992
Arquivo Lei 612
por sbd — última modificação 01/09/2020 10h39
Dispõe sobre o atendimento, assentos e estacionamento preferenciais às pessoas com fibromialgia nos espaçõs públicos e privados do Município de Sabáudia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2020
Arquivo Lei 613
por sbd — última modificação 01/09/2020 13h48
Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX do artigo 37 da COnstituição Federal e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2020
Arquivo Lei 613
por sbd — última modificação 13/01/2022 14h38
Dispõe sobre a doação a Dimas Mendonça e Cia Ltda
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1992
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