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Arquivo Lei 614
por sbd — última modificação 01/09/2020 10h58
Dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor do Virus da Dengue, do vírus Chikunguya e do Zika Virus
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2020
Arquivo Lei 614
por sbd — última modificação 13/01/2022 14h39
Concede reajuste e aumento real nos vencimentos do funcionalismo público
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1992
Arquivo Lei 615
por sbd — última modificação 01/09/2020 10h45
Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de eneregia elétrica
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2020
Arquivo Lei 615
por sbd — última modificação 13/01/2022 14h40
Autoriza o poder executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional de Seguro Social INSS
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1992
Arquivo Lei 616
por sbd — última modificação 01/09/2020 10h48
Dispõe sobre criação de cadastro geral de servidores públicos municipais doaodres de sangue.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2020
Arquivo Lei 616
por sbd — última modificação 13/01/2022 14h41
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1993
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1992
Arquivo Lei 617
por sbd — última modificação 01/09/2020 10h51
Altera os artigos 3º e 13 da lei 614/2020
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2020
Arquivo Lei 617
por sbd — última modificação 13/01/2022 14h41
Concede subvenções socias e auxílios à Instituições
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1992
Arquivo Lei 618
por sbd — última modificação 01/09/2020 13h00
Dispõe sobre o fornecimento de alvará de licença para localização e funcionamentos para eventos conhecidos como feiras itinerantes
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2020
Arquivo Lei 619
por sbd — última modificação 01/09/2020 13h02
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e remunerações dos servidores efeitos ativos, incluindo os celetistas e proventos dos servidores inativos, cargos comissionados e pensionistas do executivo Municipal
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2020
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