Câmara Municipal de Sabáudia

Projeto de Lei 004: por sbd — última modificação 30/06/2023 13h43
Dispõe sobre a concessão da revisão geral e anual do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2023
Projeto de Lei 019: por sbd — última modificação 30/06/2023 13h20
Institui a inclusão de absorventes higienicos nas cestas básicas distribuidas pela Assistência Social do Muncípio de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2021
Lei 358/2015: por sbd — última modificação 06/09/2016 15h17
Declara de utilidade Pública a A.P.M.F do Colégio Estadual Hermínia Rolin Lupion e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2015
Lei 135/2010: por sbd — última modificação 23/08/2016 15h12
Autoriza a regularização, por prazo determinado de subdivisões de imóveis urbanos no município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Lei 29/2006: por sbd — última modificação 16/08/2016 14h51
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional Suplementar para aquisição de terrenos para indústria e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2006
Lei 012/2004: por sbd — última modificação 09/08/2016 14h58
Altera a sigla UVC - unidade de Valor para Custeio e o seu valor de referência, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2004
Lei 08/2008: por sbd — última modificação 22/08/2016 14h22
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Companhia de Habitação do Paraná, COHAPAR, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2008
Lei 019/2005: por sbd — última modificação 16/08/2016 14h27
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sabáudia, Estado do Paraná, para o exercício de 2006
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2005
Lei 011/2002: por sbd — última modificação 08/08/2016 15h53
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sabáudia, Estado do Paraná, para o exercício de 2003.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2002
Lei 488: por sbd — última modificação 25/05/2018 09h44
Autoriza o Município de Sabáudia firmar termo de cooperação com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural - instituto Emater
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018

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