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Arquivo Lei 629
por sbd — última modificação 01/09/2020 13h58
Dispõe sobre a proibição da fabricação, comercialização, doação e uso de mistura de cola e vidro moído ou de qualquer produto semelhante que possa ser aplicado em linhas de papagaios ou pipas, bem como a proibição da utilização dos fios ou linhas, conhecidos como Linha Chilena/linha indonésia, utilizadas para soltar pipas, e dá nova disciplina à matéeria tratada nesses diplomas
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2020
Arquivo Lei 630
por sbd — última modificação 01/09/2020 15h35
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da LDO - Lei Orçamentária para o exercício de 2021 do Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2020
Arquivo Lei 631
por sbd — última modificação 01/09/2020 15h37
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à desafetação de lotes de propriedade do município de Sabáudia e autoriza efetuar permuta entre a área pública e área de terra rural onde consta cascalheira de pedras
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2020
Arquivo Lei 632
por sbd — última modificação 01/09/2020 15h40
Dispõe sobre a desafetação e lotes de propriedade do município de Sabáudia para serem usados em permuta entre a área pública e área de terra rural, onde consta cascalheira
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2020
Arquivo Lei 633
por sbd — última modificação 01/09/2020 15h41
Acrescenta o Inciso IV no artigo 4, acrescenta nova redação no capitulo V e altera o capítulo V atual para o capitulo VI da Lei 610/2020
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2020
Arquivo Lei 634
por sbd — última modificação 10/09/2020 14h18
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa informativa em obra pública paralisada contendo, de forma resumida, a exposição dos motivos de interrupção
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2020
Arquivo Lei 635
por sbd — última modificação 10/09/2020 14h20
Dispõe sobre o plano de evacuação em situação emergencial ou de eminente perigo das escolas públicas e privadas no âmbito do município de Sabáudia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2020
Arquivo Lei 636
por sbd — última modificação 15/09/2020 08h44
Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de treinamento em primeiros socorros aos profissionais da rede escolar em todo o município de Sabáudia e dá outra providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2020
Arquivo Lei 637
por sbd — última modificação 22/09/2020 15h47
Dispõe sobre inauguração de obras do Poder Exeuivo e do Poder Legislativo do Muncípio de Sabáudia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2020
Arquivo Lei 638
por sbd — última modificação 03/11/2020 10h56
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2020
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