Câmara Municipal de Sabáudia

Lei 639: por sbd — última modificação 28/01/2021 15h32
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2021
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Lei 640: por sbd — última modificação 28/01/2021 15h57
Lei anulada
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Lei 641: por sbd — última modificação 24/09/2021 13h49
Altera o artigo 1º da Lei 462/2017 do Fundo Especial da Câmara Municipal de Sabáudia, - FECMS
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Lei 641: por sbd — última modificação 28/01/2021 14h57
Altera a redação dos artigos 3º e 4º daa Lei Municipal nº 605/2019, e dá outras providências.
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Lei 642: por sbd — última modificação 28/01/2021 14h59
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências
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Lei 643: por sbd — última modificação 28/01/2021 15h00
Altera a redação dos aartigos 3º e 4º da Lei Municipal nº 560/2019, e dá outras provdiências
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Lei 644: por sbd — última modificação 30/04/2021 15h04
Altera o artigo da Lei 622/2020, e dá outras providências
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Lei 645: por sbd — última modificação 30/04/2021 15h05
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o anexo II e IV da Lei 421/2016
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Lei 646: por sbd — última modificação 30/04/2021 15h07
Nomina o Centro Municipal de Educação Infantil Professora Miquelina Aparecida Gorzoni, e dá outras providências
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Lei 647: por sbd — última modificação 30/04/2021 15h09
Dispõe sobre autorização do Executivo Municipal a adquirir, distribuir e aplicar vacinas contra a COVID-19 e dá outras providências
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