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Arquivo Lei 150/2011
por sbd — última modificação 24/08/2016 15h05
Autoriza e aprova a firmação de convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -FNDE, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei 031/2008
por sbd — última modificação 22/08/2016 14h54
Dispõe sobre autorização de alienação de imóvel pelo empresário SILVIO CAETANO DA SILVA SERRARIA à empresa SILVA E ROSATTI LTDA
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2008
Arquivo Lei 523
por sbd — última modificação 26/09/2018 11h20
Dispõe sobe a desafetação de lotes de propriedade do Município de Sabáudia, para serem usados em permuta com a mitra de Apucarana
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018
Arquivo Lei 290/2014
por sbd — última modificação 30/08/2016 10h49
Dispõe sobre a atualização do piso salarial do profissional da educação básica do município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2014
Arquivo Lei 055/2009
por sbd — última modificação 22/08/2016 15h36
Cria o Programa de Incentivo à profissionalização do estudante de nível de segundo e terceiro graus, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2009
Arquivo Lei 22/2004
por sbd — última modificação 09/08/2016 15h16
Dispõe sobre a liberação dos imóveis doados para formação dos Parques Industriais do Município de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2004
Arquivo Lei 015/1999
por sbd — última modificação 20/07/2016 15h45
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder a venda de ações da Petrobras e Telepar, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1999
Arquivo Sessão do dia 15
por sbd — última modificação 20/03/2024 11h07
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2024 / Fevereiro
Arquivo Lei 683
por sbd — última modificação 27/01/2022 15h19
Dispõe sobre a concessão da revisão geral e anual do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 167/2011
por sbd — última modificação 24/08/2016 16h27
Dispõe sobre o aumento de vagas de cargos que compõem o quadro permanente no serviço Público Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
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