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Arquivo Lei 658
por sbd — última modificação 29/07/2021 15h53
Normatiza os procedimentos de contracepção de cães e gatos, Programa de Educação e Saúde, Guarda Responsável, bem estar animal e esterilização cirúrgica com finalidade de controle populacional, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021
Arquivo Lei 659
por sbd — última modificação 29/07/2021 15h55
Cria o Comitê Municipal de Transporte Escolar no âmbito do Município de Sabáudia-PR, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021
Arquivo Lei 660
por sbd — última modificação 20/08/2021 10h02
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da "LDO" Lei Orçamentária para o exercício de 2022 do Município de Sabáudia, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021
Arquivo Lei 661
por sbd — última modificação 20/08/2021 10h05
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021
Arquivo Lei 662
por sbd — última modificação 27/10/2021 16h03
Lei 662 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021
Arquivo Lei 663
por sbd — última modificação 03/11/2021 15h44
“Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo Municipal a realizar a contagem populacional do Município de Sabáudia- Pr, e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021
Arquivo Lei 664
por sbd — última modificação 29/07/2021 15h59
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Sabáudia PR, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021
Arquivo Lei 665
por sbd — última modificação 03/11/2021 15h45
Lei 665 revogação da lei 654/2021 de 28/04/2021
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021
Arquivo Lei 666
por sbd — última modificação 03/11/2021 15h45
Lei 666 revogação das leis 652/2021 e 653/2021
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021
Arquivo Lei 667
por sbd — última modificação 27/10/2021 16h01
Lei 667 Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva do Distrito Bom Progresso – QUADRA POLIESPORTIVA AMIGOS GABRIEL MARTIN DIAS MOTA e GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA GARCIA e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021
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