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Arquivo Lei 010/2000
por sbd — última modificação 26/07/2016 16h20
Autoriza o Executivo Municipal a dispor sobre a Inspeção Sanitária do produto de origem animal. Instituir taxas e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2000
Arquivo Lei 386/2016
por sbd — última modificação 13/09/2016 16h02
Dispõe sobre a concessão do Reajuste Salarial das servidoras efetivas e Comissionada da Câmara Municipal de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei 361/2015
por sbd — última modificação 06/09/2016 15h23
Dispõe sobre a alteração de vagas nos cargos que compõem o quadro permanente no Serviço Público Municipal, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2015
Arquivo Lei 273/2013
por sbd — última modificação 30/08/2016 10h11
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sabáudia para o exercício financeiro de 2014, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013
Arquivo Lei 540
por sbd — última modificação 10/12/2018 10h58
Dispõe sobre o desmembramento da Zona Residencial 1, Zona Residencial 2, zona Residencial 3, Zona Residencial de Chácaras e Zona Comercial de Serviços.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018
Arquivo Lei 430
por sbd — última modificação 25/05/2017 14h42
Autoriza o executivo municipal a proceder o Parcelamento do débito existente junto a Companhia Paranaense de Energia-Copel, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017
Arquivo Lei 327/2016
por sbd — última modificação 30/08/2016 14h56
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sabáudia para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2014
Arquivo Projeto de Lei 007
por sbd — última modificação 30/06/2023 11h25
Ratifica o protocolo de intenções firmado entre o municipio, com a finalidade de adquirir vacinas de combate a pandemia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2021
Arquivo Lei 223/2012
por sbd — última modificação 25/08/2016 16h29
Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Sabáudia para o exercício financeiro de 2013, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2012
Arquivo Lei 071/2009
por sbd — última modificação 22/08/2016 16h11
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sabáudia para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2009
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