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Arquivo Lei 054/2009
por sbd — última modificação 22/08/2016 15h35
Dispõe sobre a criação de vagas e cargos que compõem o quadro permanente no Serviço Público Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2009
Arquivo Lei 10/2008
por sbd — última modificação 22/08/2016 14h24
Dispõe sobre a denominação a ser dada ao Conjunto Residencial em fase de ínicio de construção e nas ruas já delimitadas.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2008
Arquivo Lei 009/2005
por sbd — última modificação 16/08/2016 14h11
Dispõe sobre a Politica Municipal dos Direitos das Crianças e do Adolescente, fixando normas gerais para a sua adequação e execução.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2005
Arquivo Lei 599
por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/01/2020 12h03
Institui e concede ao servidor e empregado público municipal o direito de 01 (um) dia de folga remunerada no dia do seu aniversário
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Projeto de Lei 002
por sbd — última modificação 30/06/2023 13h48
Dispõe sobre a concessão da Revisão geral e anual do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2022
Arquivo object code Projeto de Lei 042 (retirado pelo poder executivo)
por sbd — última modificação 30/06/2023 13h38
Cria Funções gratificadas FGS no âmbito da Administração Municipal de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2021
Arquivo Projeto de Lei 038
por sbd — última modificação 30/06/2023 13h36
Autoriza o poder executivo municipal a contratar operação de crédito com a agência de Fomento do Paraná S.A
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2021
Arquivo object code Projeto de Lei 009 (retirado pelo poder executivo)
por sbd — última modificação 20/10/2023 11h48
Autoriza o Poder Executivo outorgar escritura definitiva pública de doação definitiva
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Arquivo Lei 371/2015
por sbd — última modificação 06/09/2016 16h14
Estima a receita e fixa a despesa do município de Sabáudia para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2015
Arquivo Lei 030/2008
por sbd — última modificação 22/08/2016 14h53
Dispõe sobre a autorização de alienação de imóvel pelo empresário SILVIO CAETANO DA SILVA SERRARIA à empresa SILVA E ROSATTI LTDA.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2008
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