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Arquivo Lei 687
por sbd — última modificação 09/03/2022 15h34
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 688
por sbd — última modificação 16/03/2022 11h01
Regulamenta a distribuição dos honorários advocaticíos de sucumbência das causas em que for parte o Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 689
por sbd — última modificação 13/04/2022 10h42
Dispõe sobre o aumento de vagas de cargos que compõe o quadro permanente no serviço público previsto na Lei nº 002/2005 e 65/2009
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 690
por sbd — última modificação 13/04/2022 10h50
Dispõe sobre as diretrizes para implementação de politicas públicas de estímulo, incentivo, promoção e apoio a mulher empreendedora, no âmbito municipal de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 691
por sbd — última modificação 29/04/2022 15h36
Autroiza a abertura de crédito adicional especial
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 692
por sbd — última modificação 29/04/2022 15h36
Cria Porcuradoria Juridica no Municipio de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 693
por sbd — última modificação 02/05/2022 10h18
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 67/2009, datada em 21 de setembro de 2009
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 694
por sbd — última modificação 02/05/2022 10h20
Institui a Semana Nacional Municipal da Conscietização sobre o Transtorno do Espectro Autista no Calendário de eventos Oficiais do Município, com denominação de Semana Azul
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 695
por sbd — última modificação 02/05/2022 10h21
Cria a Carteira de Identificação da pessoa com Transtorno do espectro autista (CIPTEA), no município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 696
por sbd — última modificação 02/05/2022 10h22
Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo médico pericial que atesta o Transtorno do espectro autista no Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
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