Câmara Municipal de Sabáudia

Lei 005/2001: por sbd — última modificação 01/08/2016 10h58
Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2001
Lei 005/2002: por sbd — última modificação 08/08/2016 15h29
Dispõe sobre a revogação da lei nº005/97-E, de 19 de fevereiro de 1997
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2002
Lei 005/2003: por sbd — última modificação 09/08/2016 14h21
Dispõe sobre revogação da Lei nº 525/89
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2003
Lei 005/2005: por sbd — última modificação 16/08/2016 14h06
Autoriza o chefe do Poder Executivo a contratar operações de crédito com a agência de fomento S.a
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2005
Lei 005/2008: por sbd — última modificação 22/08/2016 14h14
Autoriza o Poder Executivo anuir que concessionário de bem imóvel ofereça o bem em garantia à instituições financeiras e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2008
Lei 006: por sbd — última modificação 26/07/2022 16h57
Concede desconto nos impostos e taxas municipais inscritos em Dívida Ativa e dá outras provdiências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1998
Lei 006: por sbd — última modificação 26/07/2022 16h59
Concede desconto nos impostos e taxas municipais inscritos em Dívida Ativda
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1998
Lei 006: por sbd — última modificação 14/01/2022 12h02
Concede licença especial aos servidores municipais aprovados no teste seletivo
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1993
Lei 006: por sbd — última modificação 14/01/2022 12h04
Concede licença especial aos servidores municipais nos testes seletivos
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1993
Lei 006: por sbd — última modificação 14/01/2022 15h03
Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício de 1995
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1994

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