Câmara Municipal de Sabáudia

Lei 335: por sbd — última modificação 10/01/2022 16h32
Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com o Governo do Estado do Paraná, objetivando a execução de obras e combate a erosão
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1977
Lei 237: por sbd — última modificação 14/12/2021 17h04
Dispõe sobre a venda das datas de terras nºs26,27 e 28 da quadra de terra de nº 18 para construção de uma granja
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1971
Lei 282/2014: por sbd — última modificação 30/08/2016 10h32
Autoriza e aprova a firmação de convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2014
Lei 15/2008: por sbd — última modificação 22/08/2016 14h32
Autoriza a desafetação de Bem Público para fins de regularização de doação à Associação Comunitária da Vila Coelho e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2008
Lei 005/2008: por sbd — última modificação 22/08/2016 14h14
Autoriza o Poder Executivo anuir que concessionário de bem imóvel ofereça o bem em garantia à instituições financeiras e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2008
Lei 061/2007: por sbd — última modificação 16/08/2016 16h28
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar adaptações, tendo em vista a obrigatoriedade da implantação do FUNDEB, ao exercício financeiro de 2007
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2007
Projeto de Lei 031: por sbd — última modificação 04/07/2024 11h30
Dispõe sobre a desafetação e autoriza o poder executivo municipal a realizar permuta de bens imóveis e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
Lei 145/2011: por sbd — última modificação 24/08/2016 14h53
Dispõe sobre a desafetação de lotes de propriedade do Município de Sabáudia, bem como autoriza a sua venda, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Lei 140/2010: por sbd — última modificação 23/08/2016 15h35
Dispõe sobre a desafetação de lotes de propriedade do Município de Sabáudia, bem como autoriza a sua venda, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Lei 67/2007: por sbd — última modificação 16/08/2016 16h34
Autoriza o Poder executivo anuir que concessionário de bem imóvel ofereça o bem em garantia à instituições financeiras e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2007

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