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Arquivo Lei 707
por sbd — última modificação 28/06/2022 10h53
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária LDO para o exercício de 2023
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 708
por sbd — última modificação 24/06/2022 11h04
Dispõe sobre o aumento de vagas de cargos que compõem o quadro permanente no serviço público previstos na Leis Municipais nº 002/2005 e suas alterações, 26/1998 e suas alterações, 293/2014 e suas alterações e 493/2018 e suas alterações e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 709
por sbd — última modificação 24/06/2022 11h05
Dispõe sobre alterações à Lei Municipal nº 692/2022
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 710
por sbd — última modificação 05/07/2022 10h55
Determina que o poder executivo divulgue no site oficial da prefeitura municipal a lista de espera dos produotres rurais para cada hora máquina, bem como divulgue relatórios mensais de horas máquinas cumpridas.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 711
por sbd — última modificação 19/12/2022 12h17
Institui o Dia Municipal do CAC (Caçador, Atiradoe e Coelcionador)
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 712
por sbd — última modificação 08/07/2022 09h53
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 319/2014 e suas alterações
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 713
por sbd — última modificação 26/07/2022 09h35
Autoriza o Poder executivo a instituir o Programa de Manejo da Arborização Urbana e dá outras provdiências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 714
por sbd — última modificação 18/08/2022 09h27
Dispõe sobre alteração da Lei nº 001/2005, Lei 006/2008, Lei nº 421/2016, Lei nº 607/2020 e Lei 685/2022, sobre a Organização da estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 715
por sbd — última modificação 24/08/2022 14h53
Dispõe sobre alteração nos Incisos I e II do artigo 4º da Lei Municipal nº 319/2014 que define vagas para contratação de estagiários de nível universitário médio e suas alterações, em específico a Lei Municipal nº 440/2017
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 716
por sbd — última modificação 16/09/2022 14h51
Dispõe sbre a regulamentação do processo de escolha e exercício do mandato dos gestores escolares nas unidades educacionais da Rede Pública de ensino Municipal a parir de escola realizada com a particpação da comunidade escolar dentre candidatos aprovados previamente em avaliação de mérito e desempenho ou critériso técnicos de mérito e desempenho.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
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